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PJ Certo · Documentos

O contrato de PJ que a sua empresa deveria estar usando

Nove documentos em .docx editável, organizados pelo ciclo de vida da parceria: o que você assina no início, o que roda todo mês e o que fecha no fim. Com propriedade intelectual, LGPD, critérios de aceite e não concorrência remunerada já escritos.

Fábio Rodrigues
Por Fábio Rodrigues · CEO da Managefy
Contrato de Parceria Plano de Entrega LGPD / DPA Propriedade Intelectual Comodato Registro de Entregas Aditivo Handover Distrato
Baixe o Kit de Contratos PJ
Preencha com seu e-mail corporativo e os nove documentos abrem nesta página. E-mails pessoais (Gmail, Hotmail, etc.) não liberam o acesso.
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Acesso liberado

Os nove documentos estão logo abaixo, prontos para baixar.

Liberado nesta página

Seus documentos estão liberados

Nove arquivos em .docx editável. Baixe os que a sua operação precisa agora e volte quando precisar dos outros.

Formalização · o que você assina no início
Rotina · o que roda todo período
Encerramento · o que fecha a parceria
Antes de assinar: os modelos são templates baseados em boas práticas de mercado e não substituem assessoria jurídica. Prazo, contrapartida e escopo de não concorrência exigem calibragem para o seu caso. Recomendamos revisão pelo jurídico da sua empresa.
Depois da assinatura

O contrato resolve o começo. A rotina começa no dia seguinte.

Assinado o contrato, começa o que consome o time todo mês: cobrar nota, conferir valor, aprovar entrega e pagar cada prestador PJ. A Managefy é a infraestrutura que roda essa Folha PJ inteira em um processo só.

Falar com o time

Kit liberado. Baixe o que precisar.

Todos em .docx editável. Os campos que você precisa preencher estão marcados em vermelho.

Formalização · o que você assina no início
Rotina · o que roda enquanto a parceria existe
Encerramento · o que fecha sem ponta solta
Próximo passo

Preencher é a parte fácil.

O trabalho começa depois da assinatura: conferir nota fiscal, consolidar pagamento, emitir aditivo, fazer handover. Vezes o número de PJs que você tem. Repare que quatro dos nove documentos que você acabou de baixar são de rotina e de saída — não de contratação. É exatamente essa conta que a Managefy roda.

Agendar diagnóstico gratuito
Antes de assinar: estes são modelos de referência, não assessoria jurídica. Campos como prazo, contrapartida e escopo de não concorrência precisam ser calibrados para o seu caso concreto. Passe pelo jurídico da sua empresa antes de formalizar.
O que está incluído

Nove documentos, do primeiro dia ao último

O kit segue o ciclo de vida da parceria. Todos se referenciam entre si: nenhuma cláusula aponta para um documento que não existe.

Formalização

o que você assina no início
Contrato mestre

Contrato de Parceria Técnica Especializada

Vinte páginas e vinte e uma cláusulas: escopo, aceite de entregas, pagamento, confidencialidade, propriedade intelectual, LGPD, integridade, auditoria, penalidades, não aliciamento e não concorrência remunerada.

Anexo I

Plano de Entrega

Onde mora o que muda de pessoa para pessoa: escopo, entregáveis, marcos, critérios de aceite, valor, forma de pagamento, contatos e o liga-desliga da não concorrência por cargo. Sem ele, o contrato não roda.

Anexo II

Acordo de Tratamento de Dados (DPA)

LGPD na prática. Define o que o prestador pode fazer com dado pessoal, proíbe uso para treinar IA sem autorização, fixa 48 horas para avisar incidente, exige anuência para suboperador e descarte no encerramento.

Anexo III

Cessão de Propriedade Intelectual

Garante que o que a pessoa cria é da empresa. Assinam a pessoa física e a PJ dela, fechando a cadeia de titularidade dos dois lados. É o documento que um investidor abre primeiro numa due diligence.

Anexo IV · quando houver

Comodato de Equipamentos

Quando você entrega notebook, celular ou linha. Registra o bem, o número de série e o valor de mercado, que é a âncora do ressarcimento se sumir, e exige devolução com os dados da empresa removidos.

Rotina

o que roda enquanto a parceria existe
Anexo I-c · a cada período

Registro de Entregas

O que foi entregue, com que evidência e se foi aceito. É a trilha auditável da parceria, é o que autoriza a emissão da nota fiscal do período e é a prova de que a relação se mede por entrega e aceite, não por horário.

Anexo I-b · quando muda

Aditivo da Parceria

Mudou escopo, prazo ou preço? Formaliza a alteração num quadro de antes e depois, com aprovação expressa, sem refazer o contrato inteiro.

Encerramento

o que fecha sem ponta solta
Anexo I-d

Termo de Handover

Checklist de transição: devolução de acessos com rotação de chaves em 24 horas, exportação de dados, transferência de conhecimento, devolução de equipamento e declaração de descarte.

Anexo I-e

Termo de Distrato

Encerramento consensual com pagamento final, quitação recíproca e a lista do que continua valendo depois. É onde a empresa decide, por escrito, se aciona a não concorrência e paga por ela, ou se libera a pessoa.

Como usar

Do download ao primeiro contrato assinado

Três passos. Os campos em vermelho são o seu roteiro.

Preencha e baixe na hora

Informe seu e-mail corporativo e os nove documentos abrem nesta mesma página, em .docx editável.

Preencha o que está em vermelho

Razão social, CNPJ, escopo e valores. As cláusulas de propriedade intelectual, LGPD e aceite já vêm escritas.

Passe pelo jurídico e assine

Prazo, contrapartida e não concorrência pedem calibragem. Depois é só assinatura eletrônica.

Outros materiais do PJ Certo

Complemente com o restante do kit

Os contratos formalizam a parceria. Essas ferramentas resolvem o que vem antes e depois.

Ferramenta AI
Agente AI de Contrato PJ
A IA da Managefy que cria, analisa e valida contratos PJ, aditivos, distratos e cláusulas de Propriedade Intelectual.
Usar agente
Calculadora
Calculadora de Rescisão PJ
Calcule o que sua empresa deve pagar ao encerrar um contrato PJ: notas fiscais pendentes, aviso prévio e multa.
Usar calculadora
Checklist
Checklist da rotina mensal de PJ
O que precisa ser feito todo mês: validação de notas fiscais, pagamentos, renovações e documentação.
Baixar checklist
Dúvidas frequentes

Perguntas sobre o Kit de Contratos

O Kit de Contratos PJ é gratuito?
Sim. O Kit de Contratos faz parte do PJ Certo, o kit gratuito da Managefy para empresas que estão estruturando a gestão de prestadores PJ.
O que está incluído no Kit de Contratos PJ?
São nove documentos em .docx editável, organizados pelo ciclo de vida da parceria. Formalização: Contrato de Parceria Técnica Especializada, Plano de Entrega, Acordo de Tratamento de Dados (LGPD), Cessão de Propriedade Intelectual e Comodato de Equipamentos. Rotina: Registro de Entregas e Aditivo da Parceria. Encerramento: Termo de Handover e Termo de Distrato.
Por que preciso digitar um código para baixar?
O código confirma que o e-mail informado existe e é seu. Isso garante que o material chega a quem vai usar e evita que os documentos se percam em caixas de entrada erradas. Depois de validado, o acesso fica liberado na própria página por 1 hora.
Preciso usar a Managefy para usar os contratos?
Não. Os documentos são independentes e funcionam sem nenhuma ferramenta. Todos os campos da empresa contratante são editáveis.
O que é o Registro de Entregas e por que ele importa?
É o registro periódico do que foi entregue e aceito no período. Ele forma a trilha auditável da parceria e é o documento que demonstra que a relação é medida por entrega e aceite, não por jornada ou controle de horário. É também o que autoriza a emissão da nota fiscal do período.
Os contratos substituem assessoria jurídica?
Não. Os modelos do PJ Certo são templates baseados em boas práticas de mercado, mas não constituem assessoria jurídica. Campos como prazo, contrapartida e escopo de não concorrência exigem calibragem para o seu caso. Recomendamos revisão pelo jurídico da sua empresa antes da assinatura.
A Managefy se responsabiliza pelos documentos do kit?
Não. A Managefy não se responsabiliza pelo uso, integral ou parcial, de qualquer material disponibilizado no PJ Certo. Os modelos têm caráter informativo e educacional. Recomendamos sempre a avaliação de um advogado antes de formalizar qualquer documento contratual.
O que é a Managefy?
A Managefy é a infraestrutura da Folha PJ: uma plataforma que consolida a rotina operacional de prestadores PJ para empresas com 25 a 500 prestadores, da validação de nota fiscal ao pagamento consolidado. O PJ Certo é o kit gratuito para quem está começando essa estruturação.
Próximo passo

Contrato assinado é o começo da rotina, não o fim.

Repare no próprio kit: existe um Registro de Entregas por período, um Aditivo por mudança, um Handover e um Distrato por saída. Multiplique isso pelo número de PJs que você tem. A Managefy é a infraestrutura da Folha PJ que roda essa conta.

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